Confira quem pode certificar produtos orgânicos no Brasil

Greyce Vargas

São três os tipos de instituições que atuam auditando produtores rurais que querem a certificação oficial de conformidade orgânica


São três os tipos de instituições que atuam auditando produtores rurais que querem a certificação oficial de conformidade orgânica. Conheça como elas funcionam:

Certificação por auditoria: Pode ser uma empresa pública ou privada que faz esse tipo de análise para conceder o selo SisOrg, o oficial brasileiro. Ela deve ser credenciada no Ministério da Agricultura e obedecer critérios internacionais de reconhecimento orgânico e atuar de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela legislação do país. Atualmente, existem oito instituições que seguem esse modelo. O serviço prestado por elas pode chegar a R$ 15 mil por ano. 

Sistema participativo de garantia: Produtores, consumidores e técnicos podem formam um coletivo que se cadastra no ministério para formar o chamado Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade e atuar legalmente na emissão do SisOrg. Os grupos podem cobrar mensalidades dos associados e fazem auditorias gratuitas. 

Controle Social na Venda Direta: Todo agricultor familiar pode se credenciar junto a uma organização de controle social cadastrado em um instituição oficial de fiscalização e, assim, obter a declaração para fazer a venda direta ao consumidor. Nesse caso, ele não recebe o selo para vender em supermercados e outros estabelecimentos, mas pode vender produtos in natura diretamente aos clientes, seja em feiras ou porta a porta.

Apenas empresas auditoras e grupos do sistema participativo autorizados pelo ministério podem fazer as visitas para análise do processo orgânico e conceder a emissão do único selo oficial brasileiro. Recebem o selo ou a declaração quem usa, no mínimo, 95% das matérias-primas certificadas como orgânicas. Fertilizantes e adubos sintéticos estão proibidos e a origem do que foi utilizado deve ser rastreável. Impactos ambientais da atividade também são levados em conta. As certificadoras - participativas ou tradicionais - também têm que controlar como os resíduos foram descartados e como os efluentes foram tratados pelos agricultores.


Chivanande optou por participar de um Sistema participativo de garantia de produção orgânica 

O processo de certificação pode levar algum tempo, mas os produtores das feiras ecológicas conhecem uns aos outros e protegem quem está dentro da lei, mas ainda não recebeu o aval para usar o selo. É o caso do processador orgânico Chivanande Braga. Há três anos, ele vem sendo auditado por um grupo de outros produtores que criou uma certificadora participante. O modelo não cobra pelas análises e visitas e, muito menos, pelo processo de certificação. Seu pedido está na lista do Ministério da Agricultura e logo ele deve receber o sinal verde. Enquanto isso, ele carrega o documento da certificadora de que está, sim, usando apenas matéria-prima orgânica no tofu, quibe e outros produtos da sua banca. 

– Eu poderia contratar uma empresa para fazer a auditoria e teria que pagar para o fiscal acompanhar meu processo de produção e, se tudo estiver dentro da lei, conceder a certificação para uso do selo oficial. Mas optei pelo processo participativo, em que um grupo de produtores se une, recebe aval do ministério, e pode fazer auditorias de outros pessoas que cultivam orgânicos. Faltam apenas alguns trâmites para que o grupo possa colocar o selo no produto dos seus associados – comentou Braga. 

Gilmar certificou sua produção antes da Lei dos Orgânicos existir 

Mesmo antes da lei existir, algumas certificadoras já atuavam no Brasil com o intuito de avalizar os produtores que, desde a década de 1980, cultivavam alimentos orgânicos. Os agricultores que se anteciparam a lei conseguiram obter de forma mais rápida o selo. Em Antônio Prado, Gilmar Bellé e sua família, antes de o Ministério da Agricultura certificar os produtores, queriam ampliar o negócio para outros Estados e, por isso, além de entrar para uma associação que faz a certificação participativa, contratou uma empresa para realização a auditoria. Hoje, levam às feiras e aos supermercados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. 

– Com esse processo, pude imprimir, além do selo oficial, o selo de certificadoras conhecidas pelos consumidores nos rótulos dos produtos processados e, eventualmente, nos alimentos in natura que posso embalar. Hoje, por uma questão de custo e porque já conquistamos a confiança dos consumidores, ficamos só com a certificadora participativa – explica Bellé. 

Recebem o selo ou a declaração quem usa, no mínimo, 95% das matérias-prima certificadas como orgânicas. Fertilizantes e adubos sintéticos estão proibidos e a origem do que foi utilizada deve ser rastreável. Impactos ambientais da atividade também são levados em conta. As certificadoras - participativas ou tradicionais - têm que controlar como os resíduos foram descartados e como os efluentes foram tratados pelos agricultores. 

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