Terra Legal entrega 240 títulos de terra para agricultores familiares do Maranhão


Mateus Zimmermann

"Agora nossa vida vai mudar bastante, vamos ter como recorrer ao governo para conseguir investir na propriedade", acredita a jovem agricultora familiar, que junto com seu companheiro foi uma das 240 famílias tituladas pelo Terra Legal



"Agora nossa vida vai mudar bastante, vamos ter como recorrer ao governo para conseguir investir na propriedade", acredita a jovem agricultora familiar Elielza de Melo, 28 anos, que junto com seu companheiro Jairam Pereira Barbosa, 31 anos, foi uma das 240 famílias tituladas pelo Terra Legal, nesta quinta-feira (14), em Imperatriz (MA). A Fazenda São João de 95 hectares passa agora a ser propriedade definitiva do casal que produz, além de peixes em açudes, uma média de 250 litros de leite por dia. 

Na avaliação da superintendente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento, a entrega dos títulos vai auxiliar o desenvolvimento da agricultura na região. “É muito positivo quando entregamos os títulos pois sabemos que agora estes agricultores têm condições de acessar políticas de incentivo. Outro aspecto importante é que hoje titulamos muitos jovens. Temos certeza de que este documento vai fazer a diferença na vida destas pessoas”, afirmou ao lembrar que com o título da terra o agricultor familiar pode acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

O coordenador do Terra Legal no Maranhão, Jowberth Frank, atentou que a região tem grande potencial produtivo, com solo fértil e acesso a água. “A área é bem produtiva. O povo daqui tem cultura de produção bem organizada, só faltava mesmo o titulo para desenvolver a região”, destacou Jowberth ao salientar o entusiasmo da população beneficiada. “Foi uma iniciativa linda. Dá uma grande emoção atender essa demanda da população”, concluiu o coordenador. 

A entrega dos títulos definitivos pelo programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) beneficiou agricultores de Imperatriz, Senador La Roque e Açailândia. O documento assegura ao posseiro de terra federal o título da área, garantindo acesso a todas as políticas de incentivo à agricultura familiar que o MDA desenvolve. Entretanto, a posse da terra obriga o proprietário a seguir normas de preservação ambiental, reduzindo assim o desmatamento. 

Retomada de terra e criação de assentamento 

A solenidade de entrega dos títulos também foi marcada pela destinação da primeira área de terra grilada da União que o programa Terra Legal retomou. A área de 2,7mil hectares, de propriedade da União, foi destinada pelo MDA ao Incra para assentar 141 famílias. 

Para Shirley Nascimento a retomada da terra e a destinação da área para o Incra demonstram a capacidade do Terra Legal em responder as demandas de ordenamento fundiário na região. “O que fizemos hoje reafirma o compromisso do Governo Federal em garantir condições para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sabemos que esta é só a primeira de muitas áreas que estão ocupadas de forma irregular e que devem ser destinadas de forma correta.” Na visão da superintendente, a gestão das terras federais na Amazônia Legal é uma das ações prioritárias do Terra Legal. 

Titulo Urbanos 
Nesta quinta-feira (14) foram entregues, ainda, mais 13 títulos urbanos para os municípios maranhenses de Açailândia, Buritirana, Imperatriz, João Lisboa, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque. A ação, desenvolvida pelo Terra Legal, assegura a doação de áreas urbanas para municípios que estejam em terras federais. 

Para Açailândia, o programa doou a área do Povoados Novo Bacabal. São 44 hectares que passam da União para o domínio municipal, beneficiando mais de três mil moradores. No município de Buritirana foram doados 35 hectares, onde estão os povoados Centro do Zé e Jenipapo. A ação vai contemplar 270 famílias. 

Já Imperatriz recebeu a doação dos povoados São João e Petrolina, totalizando o repasse de 47 hectares, onde moram aproximadamente 500 pessoas. Para o município de João Lisboa foi doado o Povoado Mussambé, uma área de 10 hectares, ondem vivem 100 famílias. São Francisco do Brejo recebeu do programa Terra Legal o Povoado Trecho Seco. São mais 25 hectares doados e que vai abrigar 550 famílias. Em Senador La Roque, o Povoado Boca da Mata também recebeu seu titulo urbano, com a doação de 12 hectares, beneficiando mais de 400 pessoas. 
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