Seguro rural caro e burocracia do crédito rural afetam desempenho da agricultura brasileira


Assessoria de Comunicação CNA

A afirmação é da Superintendente Técnica da CNA, Rosemeire dos Santos, que participou de audiência pública sobre Plano Agrícola e Pecuário na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira





Mesmo com o aumento do volume de recursos nos últimos anos para financiar a atividade rural, “é necessário avançar mais, em especial na cobertura do seguro rural, ainda muito caro para a realidade agrícola brasileira e na criação de mecanismos capazes de garantir renda aos produtores rurais ante a volatilidade dos preços”. A afirmação foi da superintendente técnica da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos, durante audiência pública, nesta terça-feira (2/7), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço dos últimos 10 anos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP).

Ela destacou que, desde a década de 70, o Brasil manteve praticamente inalterada a área plantada, mas aumentou de forma significativa o volume de grãos produzidos, graças “aos elevados índices de produtividade obtidos pela agricultura brasileira”. No entanto, em sua opinião, há barreiras a serem superadas para estimular a produção, como a ampliação da cobertura do seguro e a adoção de instrumentos de garantia de renda. Para Rosemeire dos Santos, também houve melhoria concreta com relação à taxa de juros paga pelo agricultor brasileiro. “Até recentemente ele era obrigado a contratar empréstimos com taxas de 13,75% ao ano, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas”, afirmou.

Atualmente, explicou ela, os juros nas operações de custeio caíram de 8,75% anuais para 5,5%, sendo que os médios produtores pagam uma taxa ainda menor, 4,5% ao ano, depois de muita insistência dos produtores e das entidades representativas do segmento, entre elas a CNA, assinalou.

Seguro rural – Segundo a superintendente, “o prêmio é muito caro e representa um custo elevado para o produtor rural”. Mesmo assim, lembrou ela, no Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2013/2014, o Governo Federal entendeu a importância desse mecanismo e fixou recursos financeiros de R$ 700 milhões para fortalecer o sistema do seguro rural no Brasil, aumento de 75% em relação á safra anterior.

O fato inegável é que, quanto maior for o risco da cobertura do seguro rural, mais caro o prêmio. Rosemeire dos Santos deu como exemplo o ocorrido com a safra de grãos nos Estados Unidos, no ano passado, afetando especialmente o milho e a soja, devido a uma seca inclemente. “O Governo americano utilizou nada menos que US$ 30 bilhões no sistema de seguro rural – a maior cobertura mundial - , garantindo emprego e renda ao produtor local”, mostrou a economista.

Burocracia – Outra preocupação demonstrada pela Superintendente Técnica da CNA foi com relação aos obstáculos burocráticos na concessão do crédito rural. Deu como exemplo os financiamentos para construção de armazéns em fazendas. Exige-se “muita papelada, licença de instalação e de conservação, num processo demorado que pode ultrapassar o período da safra”, mostrou.

O Governo, contudo, no novo programa de armazenagem de grãos, irá disponibilizar R$ 25 bilhões, num período de cinco anos, R$ 5 bilhões anuais, com juros de 3,5% e três anos de carência. A CNA, segundo disse Rosemeire Santos, espera que a burocracia seja aliviada ou eliminada, garantindo o acesso do produtor aos recursos financeiros disponíveis. 
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