Portos privados terão R$ 11 bi


Danilo Fariello e Catarina Alencastro

São 50 terminais pelas regras da nova lei. Ministro diz confiar em projeto da OSX



A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem 50 projetos para instalação de novos portos de uso privado, os primeiros desde a sanção da nova lei do setor no mês passado. A projeção de investimentos para essas novas áreas é de R$ 11 bilhões, com capacidade de transporte de 105 milhões de toneladas de carga por ano. Todos os terminais terão de estar em operação, ao menos parcialmente, em três anos, o que exigirá dos empreendedores celeridade no ritmo de investimentos.

- Isso é um Porto de Santos novo - comparou Leônidas Cristino, ministro da Secretaria dos Portos, lembrando que o Porto paulista movimentou 104 milhões de toneladas em 2012.

Mais de 30% dos investimentos anunciados, porém, referem-se a um estaleiro da OSX, do grupo EBX, de Eike Batista, que passa por dificuldades. O estaleiro de R$ 3,4 bilhões está em São João da Barra (RJ), em área contígua ao Porto do Açu.

- Vamos sempre confiar que ele vai fazer os investimentos necessários - disse Cristino, quando questionado sobre o potencial risco de o empreendimento não ser realizado.

Outros grandes investimentos estão previstos na Bahia, principalmente para exportar minérios, mas também empresas de petróleo têm projetos de novos terminais, como Petrobras e Ipiranga. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) possui, ainda, pedidos de instalação de outros 77 novos terminais, pendentes de entrega de documentação ou compra dos terrenos pelas empresas interessadas.

Os 50 empreendimentos anunciados poderão receber manifestação de interesse de outros empreendedores até 5 de agosto, como forma de cumprimento da lei de licitações de serviços públicos. Se isso ocorrer, eles entram na disputa pelos novos terminais. Se não houver interesse, os primeiros investidores que apresentaram os projetos serão autorizados instalar os terminais em setembro.

presidente destaca rapidez no projeto de lei

Na cerimônia de autorização de terminais de uso privado (TUP), a presidente Dilma Rousseff disse que a iniciativa é um primeiro passo na longa caminhada para melhorar a estrutura Logística do país. Ela reconheceu que o Brasil tem a tradição da burocracia e disse que às vezes não é fácil simplificar.

- Nós precisamos de uma estrutura mais robusta no sistema portuário, de maior eficiência e também precisávamos( ...) superar as reservas de mercado que retardavam o desenvolvimento da economia. Estamos atacando um dos problemas mais graves que o país tinha na área de Infraestrutura Logística. É o primeiro passo. Essa é uma longa caminhada em busca de um sistema portuário compatível com o nosso país - disse a presidente.

De acordo com a presidente, a nova lei dos portos vai dar mais eficiência e garantir boas práticas ao setor. O que norteou esse marco regulatório, segundo Dilma, foi dar maior capacidade de movimentação de cargas pelo menor custo.

- Fazer o simples pode parecer fácil, mas talvez seja a coisa mais difícil. Fazer simples é fazer com que a gente garanta a eficiência, as boas práticas e garanta que todos tenham a mesma oportunidade - disse.

Apesar de as discussões para aprovação da Medida provisória 595 terem avançado madrugada adentro no Congresso, a presidente destacou a rapidez com que o projeto se transformou em lei, dizendo que isso aconteceu porque sua equipe teve consciência de que a medida era urgente. Dilma ponderou ainda que, em vez de abrir o setor para outros países, o governo preferiu privilegiar o setor privado no Brasil.

- Foi super rápido (o trâmite do projeto). Foi surpreendente. Temos hoje um marco inesquecível no país. Esses novos portos a gente só vai poder contar no ano que vem, mas a própria construção já dá um crescimento no PIB (conjunto de bens e serviços produzidos) do país. Temos que torcer para que isso aconteça, quanto mais o país crescer, melhor para todos - disse a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
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