Brasil vê baixo impacto de novas políticas de EUA e UE


Camila Souza Ramos

As mudanças que os Estados Unidos e a União Europeia (UE) prometem realizar ainda em 2013 em suas políticas agrícolas para os próximos cinco anos deverão ter pouco impacto nas vendas de produtos agrícolas brasileiros para o exterior


As mudanças que os Estados Unidos e a União Europeia (UE) prometem realizar ainda em 2013 em suas políticas agrícolas para os próximos cinco anos deverão ter pouco impacto nas vendas de produtos agrícolas brasileiros para o exterior, segundo fontes do governo consultadas pelo DCI. A perspectiva de votação de uma nova Farm Bill no Congresso norte-americano e a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) definida pelo bloco europeu na semana passada são vistas como uma "oportunidade" pelo setor para aumentar as exportações.

Porém, as políticas agrícolas dos países desenvolvidos têm diminuído de importância tanto no âmbito político como econômicodiante da crise que Europa e Estados Unidos enfrentam. Até a última década, os países desenvolvidos aportavam a maior parte de seus orçamentos em políticas agrícolas de subsídio aos produtores para limitar a dependência de importações de países menos desenvolvidos, como o Brasil, maior exportador de alimentos para a UE. Na Europa, os subsídios chegaram a representar 80% do orçamento da antiga Comunidade Econômica Europeia. Mas esse cenário está mudando. Em cinco anos, a PAC deverá representar menos da metade do orçamento da UE, cerca de 40%, segundo o adido agrícola do Brasil junto à UE, Odilson Ribeiro.

As diretrizes do pacote foram definidas pelas instâncias europeias e preveem 50 bilhões de euros para apoio rural. Entre as novas regras previstas, está a redução de até 30% do subsídio recebido por produtores dos países mais antigos do bloco, mecanismo para equalizar o valor dos subsídios recebidos por agricultores do bloco.

O setor agrícola brasileiro acredita que essa mudança pode ser positiva para as exportações do País. "Com certeza [essas mudanças] são oportunidades", avalia o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho.

Porém, o representante brasileiro na UE discorda. "Como abertura de mercado e aumento de competitividade do produto brasileiro, não vejo [uma oportunidade]", atesta. "O que abre mercado são as negociações comerciais", defende Ribeiro.

A representação brasileira nos Estados Unidos também antevê um cenário pouco animador caso a nova Farm Bill seja aprovada. Prorrogada no ano passado por falta de consenso entre republicanos e democratas, a lei, que consolida em um único documento os programas de política agrícola do Ministério de Agricultura dos EUA, prevê cortes de US$ 24 bilhões a US$ 39,7 bilhões em gastos com auxílio-alimentação e com o programa de pagamento direto aos produtores. No entanto, o adido agrícola do Brasil em Washington, Horrys Friaça, observa que não há garantias de que esses cortes sejam aprovados neste ano, e, mesmo que sejam aprovados, não há garantias de abertura comercial ao Brasil.

"Toda mudança de subsídios é positiva para o Brasil. Porém, não importa só reduzir o subsídio, tem que ver se os programas que receberão menos aportes são os mais distorcivos", ressalta. Para ele, se a nova lei realocar verbas de pagamento direto para subsídios mais distorcivos, a medida "pode ser negativa" para o Brasil.

Queda europeia

Até maio, o Brasil exportou 5,8% menos para a UE que no mesmo período de 2012. Foram US$ 8,7 bilhões em receita contra US$ 9,2 bilhões em 2012. A queda deve se acentuar caso o Mercosul não consiga estabelecer um acordo com o bloco europeu até o próximo ano. Além da crise europeia, deverá pesar sobre as relações bilaterais a retirada do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP) da UE a partir de janeiro de 2014.

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