Novo marco regulatório do biodiesel sai em 2013


Ampliação do B5 para B7 tende a ser o novo aumento de biodiesel no diesel. Medida deve vigorar por medida provisória ou por projeto de lei

A discussão referente ao novo marco regulatório do biodiesel, ampliando a adição de biodiesel ao diesel que hoje é de 5% para 7% está a todo vapor. A expectativa é de que nos próximos meses o B7 entre em vigor. O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen, que esteve no Diário da Manhã na última semana, afirmou que o atual marco regulatório prevê que até 2013 o Brasil deveria misturar 5% de biodiesel ao diesel, mas esse percentual de mistura está sendo feito desde 2010. “Por isso, precisamos saber o comportamento da produção de biodiesel daqui apara a frente”, destaca. 

Segundo ele, as negociações de ampliação do percentual estão fortes ainda no ano passado, entretanto, o entrave foi a seca, que reduziu a produção de soja e, consequentemente, elevou o preço da matéria prima. “Por conta disso, o governo freou a discussão, visando o mercado se adequar. Mas neste momento, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sinalizou que haverá um novo marco regulatório ainda neste ano, seja por medida provisória ou por projeto de lei, ao Congresso Nacional. O governo tem sinalizado com o B6, porque o B7 é 40% a mais da mistura atual, e dependerá de estocagem e infraestrutura necessária para uma adequação. Mas o importante é que a discussão,mesmo sendo B6, vá para o Congresso, pois poderemos ampliar esse percentual”, ressalta.

Goergen destaca que para Passo Fundo, essa ampliação de mistura no diesel representa mais geração de renda, emprego e agregação de valor.

Mexendo não somente a cadeia no campo, mas também na indústria.

O deputado ressalta ainda que se a adição for encaminhada por projeto de Lei, a Frente Parlamentar do Biodiesel tem 280 membros e assim, será possível fazer com que esse tema tenha grande velocidade na votação. O Rio Grande do Sul produz entre 35 a 40% da produção nacional de biodiesel, sendo que a maior parte está concentrada no Norte gaúcho.

Em reunião com representantes da empresa de transporte coletivo urbano de Passo Fundo, a Coleurb, Goergen salienta que recebeu sinalização da empresa referente a uma proposta da Aprobio e Frente Parlamentar de que Passo Fundo seja a primeira cidade gaúcha a fazer o teste com ônibus B 100. “O município ganha na preservação ambiental, depois na agregação de valor, na soja produzida na região e, em especial, porque temos dentro da cidade uma das indústrias mais modernas do pais e que vai gerar mais empregos’, acrescenta.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou no início do mês de abril, a representantes da indústria do biodiesel e da Frente Parlamentar do Biocombustível que dará o encaminhamento político do marco regulatório do setor para encaminhá-lo ao Congresso Nacional. Na ocasião, o secretário de Biocombustíveis do Ministério, Marco Antonio Almeida disse ao ministro que do ponto de vista técnico o marco regulatório está pronto, dependendo apenas de uma decisão política para ser encaminhado ao Legislativo para votação. O ministro, então, disse que, uma vez concluídas as tratativas políticas dentro do governo, chamará novamente os empresários do setor a Brasília para apresentar a íntegra do texto da nova legislação. Ele não se comprometeu com prazos, mas falou que trabalhará para que tudo aconteça rapidamente. 
Compartilhar

About Paulo Roberto Melo

0 comentários:

Postar um comentário