Corte de subsídios é alvo de G-20 agrícola


O G-20 agrícola, liderado pelo Brasil, planeja propor esta semana que os países desenvolvidos cortem pela metade, até o fim do ano, os subsídios a exportação de produtos agrícolas a que estão autorizados atualmente pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A proposta será incluída nas negociações para um pacote de liberalização para a conferência ministerial da OMC em Bali, vista como crucial para eventualmente reviver a combalida Rodada Doha. Os países desenvolvidos colocam ênfase num acordo para facilitação de comércio, na expectativa de acelerar exportações para mercados emergentes em expansão.

No lado do G-20, uma proposta para equilibrar o pacote já foi apresentada para que as cotas agrícolas fixadas por nações desenvolvidas sejam preenchidas automaticamente. Atualmente, a gestão dessas cotas, que têm tarifas mais baixas, é tão complicada que acaba não permitindo seu uso no total. O G-33, grupo de grandes importadores de alimentos liderado pela Índia, China e Indonésia, quer ter direito de aumentar subsídios internos para fazer estoques e garantir segurança alimentar.

Agora, o G-20 agrícola, depois de muita negociação interna, vem com outra proposta na área agrícola. O acerto em Hong Kong, em 2005, estabelecia eliminação dos subsídios para exportação agrícola no fim de 2013. Mas isso dependia da conclusão da Rodada Doha.

Conforme versão preliminar da proposta que circula entre alguns países em Genebra, o G-20 propõe para Bali um pagamento antecipado por parte dos desenvolvidos, com o corte de 50% nos limites de subsídios a exportação que eles podem dar. Países em desenvolvimento têm prazo até 2016. Também estabelece disciplinas adicionais para créditos a exportação, garantias de crédito e programas de seguro, atingindo práticas dos Estados Unidos para beneficiar produtores. A União Europeia diminuiu os subsídios à exportação, mas pelas regras tem todo direito de dar várias centenas de milhões de dólares quando quiser. A UE também dá subsídios internos que ajudam depois nas vendas ao exterior. A Suíça dá subvenção à exportação de produtos processados.

Um pacote de liberalização em Bali será modesto em todas as áreas, se houver acordo. Certos negociadores falam de "nova animação", depois da eleição do brasileiro Roberto Azevêdo para a direção da OMC. Mas ele tomará posse em setembro e terá pouco tempo para moderar as discussões.
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