Contra o relógio para aprovar a MP dos Portos


A presidente Dilma Rousseff resolveu jogar pesado para aprovar a MP dos Portos nesta semana





Contra o relógio

A presidente Dilma Rousseff resolveu jogar pesado para aprovar a MP dos Portos nesta semana. A votação está prevista para amanhã, mas provavelmente só ocorrerá na terça-feira. É tempo suficiente para mobilizar a base e apagar o incêndio com a bancada do PMDB, leia-se, dobrar o deputado Eduardo Cunha (RJ), que a lidera.


O Palácio do Planalto joga todas as suas cartas para aprovar a MP. A presidente Dilma fez um apelo ao presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para que ajude na mobilização. O mesmo apelo foi feito à presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). A indústria e o agronegócio são os grandes prejudicados pelo estrangulamento dos portos.


O problema maior, entretanto, não é a falta de mobilização, mas os interesses contrariados no setor. O governo quer mudar o regime de concessões, que foi inspirado nos Estados Unidos e na Europa, pelo modelo adotado no Chile, que é o de outorga. No modelo atual, há concessões de portos que operam cargas de terceiros e outorgas de áreas que só transportam cargas próprias. O governo quer permitir que essas áreas de outorga transportem cargas de terceiros. São os casos da Ebraport, em São Paulo; Portonave e Itapoã, em Santa Catarina; e Cotegipe, na Bahia. Concessionários dos portos (empresas e governos) e sindicatos de trabalhadores não aceitam o novo regime de autorização, que estabeleceria uma concorrência desigual.
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